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Todos os dias, um caminhão de lixo readaptado transporta os visitantes do Vulcão Conchagua, em El Salvador, para um retiro de ecoturismo em seu topo. O veículo vai chacoalhando ao longo de uma estrada esburacada, jogando os passageiros de um lado para o outro. No cume, eles adentram a floresta ensolarada e são recompensados com vistas deslumbrantes do incrivelmente azul Golfo de Fonseca.
O retiro é chamado El Espíritu de La Montaña (O Espírito da montanha) para refletir a crença do povo indígena Lenca de que uma presença Santa habita o vulcão adormecido, às vezes se manifestando como uma borboleta ou águia. O proprietário Luis Diaz começou a desenvolver o local há sete anos. Entretanto, a serenidade que ele encontrou lá pode não durar.
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou em novembro de 2021 que o vulcão se tornará o lar de uma nova e resplandecente Cidade Bitcoin. Um vasto projeto de construção para transformar a floresta virgem em uma metrópole vibrante logo poderá ter início.
Modelos compartilhados pelo governo mostram uma conurbação circular que emana de uma praça central em forma de B, e um plano de rua colorido que se parece com o que vemos ao olhar dentro de um caleidoscópio. A ideia é que a economia local funcione com Bitcoin, e a cidade será alimentada por energia geotérmica do vulcão. Os residentes apenas pagarão impostos sobre os bens e serviços que comprarem.
Para financiar a Cidade, El Salvador está vendendo US$ 1 bilhão de dívida em dólares americanos como “Títulos do Vulcão”. Metade do dinheiro investido nos títulos financiará a construção da Cidade Bitcoin e das operações de mineração da moeda digital, e metade irá para a compra de Bitcoin — que pode eventualmente ser usado para pagar os títulos se o preço do Bitcoin subir.
O ministro das Finanças de El Salvador, Alejandro Zelaya, disse no início de abril que os títulos haviam atraído US$ 1,5 bilhão em demanda e que logo seriam emitidos após atrasos. Espera-se que a maioria dos títulos seja comprada por investidores em cripto, alguns dos quais podem ganhar cidadania Salvadorenha se pagarem até US$ 100.000.
Caso seja construída, a Cidade Bitcoin será uma realização brilhante das aspirações para a construção de um mundo da cripto. Mas o sonho não para por aí. Um número crescente de investidores em cripto também está tentando persuadir outros governos a criar zonas semiautônomas que funcionam como laboratórios de experimentação econômica, alegando que estimularão o crescimento e enriquecerão as comunidades próximas.
Todavia, no passado, os investidores estrangeiros já caíram de paraquedas na América Central com promessas de prosperidade, tendo simplesmente apropriado de terras e extraído valor para si mesmos. A região tem uma longa história de exploração econômica — os exemplos mais gritantes são as “repúblicas das bananas” da primeira metade do século 20, quando a United Fruit Company controlava vastas áreas de terra e tomou o poder político em Honduras, Guatemala e Costa Rica. Mais recentemente, as “zonas de processamento de exportação” feitas para empresas internacionais de confecção de roupas tornaram-se o lar de fábricas clandestinas que abusam dos direitos dos trabalhadores.
MICHAEL BYERS
Enquanto alguns residentes e políticos acreditam no potencial da cripto para impulsionar a economia, outros veem a história se repetindo. À medida que o experimento de El Salvador toma a forma da Cidade Bitcoin, um desenvolvimento semelhante já está em andamento em Honduras — mas a reação da população local colocou seu futuro em risco. Os proponentes esperam gerar mais cem Cidades Bitcoin, enquanto outros questionam para quem realmente são esses projetos, e se os países que servem como campos de teste serão, de fato, beneficiados.
A proposta
As “Cidadelas Bitcoin” há muito cativam os primeiros empreendedores e investidores em cripto. Alguns veem como inevitável que a cripto exploda em valor e o sistema monetário fiduciário desmorone, forçando os investidores ricos a se confinarem em condomínios fortificados para manter os bárbaros longe. Outros, inspirados pela chance de se dissociar do conceito de nacionalidade, veem a cripto como uma maneira de sair de um sistema financeiro tradicional vinculado a noções antiquadas como tributação e despesas públicas.
Tentativas libertárias de criar mini-civilizações autônomas existem pelo menos desde a década de 1960, mas a cripto está revigorando esse antigo sonho com uma nova infusão de dinheiro e expectativas.
Os entusiastas da cripto já tentaram construir suas próprias utopias.
Os entusiastas da cripto já tentaram construir suas próprias utopias, com resultados fracos. Exemplos incluem o malfadado MS Satoshi (homenagem ao pseudônimo do criador do Bitcoin, Satoshi Nakamoto), um navio transatlântico comprado por um grupo de libertários para servir como uma espécie de parque comercial flutuante, que teve de ser vendido menos de seis meses depois; a Cryptoland, uma oferta fracassada e muito ridicularizada de US$ 12 milhões por uma ilha em Fiji, que foi anunciada como um paraíso para os entusiastas da cripto; e a Akon City, o assentamento de US$ 6 bilhões planejado pelo cantor de R&B Akon, cuja construção ainda não se iniciou no Senegal, na África Ocidental.
Esses erros não impediram que uma onda de investidores fizesse planos ousados para construir comunidades favoráveis à cripto em países ao redor do mundo. Seus planos geralmente envolvem a criação de áreas conhecidas como zonas econômicas especiais. A premissa básica é simples: esculpir uma jurisdição quase independente com regulamentação fraca, pouca supervisão do governo e impostos mínimos, deixando o livre mercado seguir seu curso. Os evangelizadores destacam Cingapura, Dubai e Shenzhen como exemplos de sucesso (abusos dos direitos trabalhistas e desigualdades à parte).
A realidade é mais complexa. Como existem tantas zonas econômicas especiais (5.000 em 70 países) e inúmeros fatores contextuais, é difícil calcular seu impacto na economia de um país, diz Thibault Serlet, chefe de pesquisa da Adrianópolis, uma empresa de consultoria com foco nessas zonas. Um artigo de 2015 do The Economist observou que, das zonas econômicas especiais estabelecidas na época, algumas foram muito bem-sucedidas, mas muitas não beneficiaram a economia em geral, enquanto algumas foram completos fracassos. Os planos ambiciosos de El Salvador pretendem tirar proveito de uma fórmula que, na melhor das hipóteses, mostrou resultados mistos.
Bukele inicialmente propôs o Bitcoin como um meio para os salvadorenhos expatriados enviarem remessas para familiares em casa — dizendo que os cidadãos economizariam US$ 400 milhões em taxas todos os anos e que isso daria aos desbancarizados um caminho para o sistema financeiro. A nação, com uma população de cerca de 6,8 milhões, anunciou no ano passado que o Bitcoin passaria a ser aceito como moeda legal.
A adesão entre a população em geral tem sido lenta, mas a proposta de Bukele se mostrou mais bem-sucedida como um exercício de marketing para atrair a elite global de cripto. A Cidade Bitcoin é parte essencial dessa proposta. Atraídos pelos pronunciamentos ousados de Bukele, uma enxurrada de aspirantes a planejadores de cripto cidades começou a confraternizar com o governo salvadorenho.
De acordo com o jornal salvadorenho El Faro, um dos pretendentes mais proeminentes foi Brock Pierce. Como presidente da Bitcoin Foundation, uma organização sem fins lucrativos criada em 2012 para promover a criptomoeda, Pierce liderou a tentativa de transformação de Porto Rico em uma criptopia — um paraíso fiscal para cripto milionários, que de alguma forma resolveria os problemas econômicos infligidos pela crise da dívida do país e pela devastação causada pelo furacão Maria.
Reportagens recentes sugerem que o aumento dos preços dos imóveis é o maior impacto da cripto em Porto Rico até o momento. Grandes promessas de reconstruir a economia da ilha no blockchain caíram no esquecimento. Hoje, fotos de investidores em criptomoedas, incluindo Pierce, decoram a capital de Porto Rico, com a legenda “essa é a aparência dos nossos colonizadores”.
Implacável, Pierce está ansioso para replicar o experimento de Porto Rico em outro lugar. No ano passado, representantes da Bitcoin Foundation se reuniram com representantes de El Salvador, Honduras, Panamá, Equador e Guatemala. (Pierce e a Fundação Bitcoin não responderam aos pedidos de entrevista.)
“Estou bastante otimista sobre o que está acontecendo na América Latina”, diz Peter Young, diretor administrativo da Free Private Cities Foundation e “maximalista de Bitcoin” autoproclamado. “Você tem um monte de estados-nação menores que estão à procura de soluções e estão dispostos a tentar coisas novas”.
A fundação de Young apoia o desenvolvimento das chamadas cidades privadas em todo o mundo. Sua organização encorajou o governo salvadorenho a administrar a Cidade Bitcoin usando um modelo de governança privada, colocando-o em mãos corporativas e não públicas. Segundo Young, os funcionários do governo têm sido receptivos até então. A organização supostamente apresentou a mesma ideia ao governo brasileiro.
Enquanto isso, um grupo de defensores do Bitcoin se tornou assessores próximos de Bukele. Isso inclui Samson Mow, o arquiteto dos Títulos do Vulcão que recentemente deixou seu papel como CSO da Blockstream, empresa de tecnologia de blockchain, para promover a adoção do Bitcoin pelos estados-nação. Max Keiser e Stacy Herbert, jornalistas e investidores em cripto, também parecem ter se tornado parte do círculo íntimo de Bukele.
Enquanto as pesquisas indicam que Bukele goza de enorme apoio no país, alguns Salvadorenhos estão incomodados pela influência que os investidores estrangeiros em cripto parecem estar exercendo sobre o presidente. Eles expressaram indignação ao ver Keiser, Herbert e Mow sobrevoarem o local da Cidade Bitcoin em um helicóptero militar — e novamente quando Mow escreveu em seu Twitter planos para elaborar novas leis para os Títulos do Vulcão antes que alguém no governo salvadorenho o fizesse. Desde então, Mow escreveu que Bukele endossa sua tentativa de se tornar prefeito da Cidade Bitcoin.
Vale tudo
Para ter ideia de como seria uma Cidade Bitcoin administrada por empresas, é só procurar um projeto emergente em Honduras chamado Próspera, apoiado pela Free Private Cities Foundation. Embora não seja explicitamente anunciado como uma comunidade de cripto, uma forte ênfase na indústria de cripto e o apoio de grandes investidores de Bitcoin colocam Próspera no mesmo meio ideológico — uma fusão de cripto evangelização e crenças libertárias.
A Próspera ocupa um pequeno enclave na ilha hondurenha de Roatán. Os desenvolvedores tiveram a chance de modelar uma sociedade do zero, incluindo seus próprios sistemas de saúde, educação, policiamento e previdência social.
Honduras alterou sua constituição em 2013 para permitir a criação de zonas econômicas especiais gerenciadas por corporações e que operam em grande parte fora da supervisão legal e regulatória do país. Os enclaves resultantes são conhecidos como Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econômico (ZEDEs).
A decisão foi baseada na proposta de cidades modelo do economista americano Paul Romer — um tipo de zona econômica especial em um estado já existente, mas administrada pelo governo de outra nação. Consideradas uma de suas ideias mais esdrúxulas, elas refletem suas teorias sobre como promover investimento estrangeiro e aliviar a desigualdade. As ZEDEs hondurenhas estão entre os primeiros testes desse conceito, embora Romer tenha conversada com alguns outros governos.
Inicialmente, Romer colaborou com o governo hondurenho, mas eles se separaram após desentendimentos sobre como sua ideia estava sendo implementada. (Romer não respondeu aos pedidos de comentário.)
A Próspera, cuja construção foi iniciada em 2020, planeja implementar impostos ultrabaixos, terceirizar serviços normalmente gerenciados pelo setor público, estabelecer um “centro de arbitragem” no lugar de um tribunal e cobrar uma taxa anual de cidadania (física ou e-residência) que envolve a assinatura de um “contrato social”, na esperança de desencorajar o mau comportamento.
Quando visitei o local em fevereiro, um escritório central era um dos poucos edifícios concluídos. Não havia força policial particular de Próspera, mas na recepção havia um número para a Bulldog Security International, uma empresa de segurança privada contratada por hotéis da ilha que consideram a força policial local inadequada. Duas edificações de dois andares abrigavam os funcionários de escritório. O resto era, em sua maioria, um canteiro de obras, embora a construção de um quarteirão de torres residenciais esteja em andamento.
Uma reprodução da Próspera do futuro mostra apartamentos que parecem se inspirar nas conchas nativas da ilha — curvas suaves em coral perolado, creme e vidro. O bloco de apartamentos é separado do colo suave do mar do Caribe por uma faixa de areia branca.
As empresas com maior probabilidade de serem atraídas pelo local são aquelas que desejam escapar da regulamentação em seus próprios países — o chefe de Gabinete de Próspera, Trey Goff, destaca a inovação médica, o turismo de saúde e quase todos os aspectos da indústria de criptomoedas.
“Há um grau automático de sobreposição entre a indústria de cripto e o que estamos fazendo”, diz ele. “Como eles estão na vanguarda da inovação financeira, queremos viabilizar isso”.
MICHAEL BYERS
Alguns trabalhadores de tecnologia e cripto já se estabeleceram remotamente na jurisdição por meio de seu programa de e-residência. As empresas podem transacionar livremente em qualquer criptomoeda que escolherem, cinco das quais já foram aprovadas para uso em nível governamental.
Os conselheiros de Próspera incluem Oliver Porter, fundador de Sandy Springs, Geórgia — uma cidade nos EUA que, até pouco tempo, era completamente privatizada, cujo modelo de terceirização será replicado em Próspera. Segundo Próspera, capitalistas de risco do Vale do Silício e investidores privados já colocaram US$ 50 milhões no projeto, com outro para arrecadação de US$100 milhões em andamento.
O montante arrecadado até agora inclui dinheiro do bilionário Peter Thiel, do capitalista de risco Marc Andreessen e dos investidores Roger Ver e Balaji Srinivasan por meio da Pronomos Capital. Em 2018, a Pronomos Capital disse à Bloomberg que havia discutido sobre a criação de cidades semiautônomas em países como Gana, Honduras, Ilhas Marshall, Nigéria e Panamá.
Vínculos quebrados
Se continuarmos pela estrada que leva até Próspera, em breve encontramos uma aldeia de cerca de 100 pessoas chamada Crawfish Rock. Há uma coleção de casas de madeira pintadas em tons pastéis desbotados e sustentadas por palafitas, escondidas em um pedaço de floresta irregular na costa. As galinhas ciscam embaixo das palmeiras, onde ervas daninhas brotam. Está muito longe do branco ofuscante da sala de reuniões com ar condicionado da Próspera.
Em Crawfish Rock, sou recebido por Luisa Connor, chefe do Patronato, ou conselho comunitário, da aldeia. Ela pertence à comunidade Garifuna — descendentes de escravos trazidos para a ilha no final de 1700 por colonizadores britânicos. Sentados em cadeiras de plástico em seu quintal enquanto sua filha brinca ali perto, discutimos a oposição à Próspera, que foi de um esforço liderado pela comunidade para um repúdio nacional às ZEDEs. Connor conta uma história de decepção com Próspera, dizendo que era retratada como um empreendimento turístico comum quando pediram à comunidade que assinasse um documento de consentimento, prometendo que os moradores receberiam os primeiros empregos no local.
Entretanto, os moradores logo descobriram que o projeto seria algo bem diferente, e as relações se desgastaram rapidamente. Connor diz que o CEO da Próspera, Erick Brimen, fez abertamente uma oferta para comprar Crawfish Rock; ela recusou em nome da aldeia. Contudo, os moradores ficaram preocupados que Próspera tomasse suas terras para abrir caminho para sua cidade soberana em expansão.
A apropriação de terras tem uma história longa e sangrenta em Honduras. Uma sequência de governos autorizou as empresas a arrebatar as terras dos camponeses — resultando em um conflito que em uma só área levou a mais de 150 assassinatos e desaparecimentos desde 2008.
O executivo da Próspera, Daniel Frazee, diz que o contrato da empresa impede que ela exproprie terras e que planeja se expandir em direções onde não há assentamentos. Mas Connor diz que depois que recusou a oferta de Brimen, ele a informou que o governo hondurenho poderia confiscar a terra. Quando questionado sobre os comentários de Connor, a Próspera negou ter tentado comprar Crawfish Rock e disse que seus regulamentos e estatuto a impedem de receber terras expropriadas do governo hondurenho.
Os habitantes da ilha com quem conversei se mostraram sumariamente contra a cessão de pedaços de terra Hondurenha ao controle de entidades corporativas. Eles “não respeitam nenhum governo, nenhuma regra, nenhuma lei; apenas um sonho”, disse Rosa Daniela, uma ativista comunitária envolvida na campanha contra Próspera. “Eles não acreditam que estão vivendo em nosso país, pois querem começar um novo país.”
Eventualmente, Connor bloqueou o número de Brimen. Segundo ela, a aldeia não tem mais diálogo algum com Próspera. Goff conta uma outra história: “temos focado bastante, e desde muito cedo, na construção de fortes relações comunitárias com essa comunidade.”
Desde o lançamento de Próspera, o clima político mudou. Em meio à crescente reação contra as ZEDEs com base em preocupações como as levantadas em Crawfish Rock, o novo presidente hondurenho, Xiomara Castro, concorreu com uma plataforma que prometia desativá-las, colocando a longevidade de Próspera em questão.
“Somos apenas um experimento”
A construção da Cidade Bitcoin ainda não começou, mas o vulcão Conchagua já abriga vários assentamentos, aumentando o espectro de deslocamento, segundo o economista salvadorenho José Luis Magaña — especialmente se considerarmos que apenas cerca de um quinto dos agricultores da região é dono da terra em que trabalham.
O governo diz que o projeto tem como objetivo fornecer empregos para a pobre cidade vizinha de La Unión, mas Magaña diz que as disparidades socioeconômicas entre a cidade e outras maiores de El Salvador fazem com que a gentrificação seja o resultado mais provável.
Ao contrário de Próspera, a Cidade Bitcoin tem o apoio do atual governo. Contudo, um influxo de investidores estrangeiros e o deslocamento da população local podem acabar provocando uma reação semelhante. Três dias após o anúncio da Cidade Bitcoin, El Salvador aprovou uma nova lei que permitiria ao governo expropriar terras para uso público.
Para evitar que os especuladores aumentem os preços da terra, a localização exata da Cidade Bitcoin não foi divulgada. Todavia, empresas imobiliárias da Europa, ricos empresários Salvadorenhos e empresas de Criptomoeda ofereceram de três a cinco vezes o valor que Diaz pagou para comprar o terreno onde El Espíritu de La Montaña fica.
Diaz é inflexível e diz que não vai vender: “É um projeto de vida para mim”. Ele apoia Bukele e acredita que a Cidade Bitcoin estimulará o crescimento econômico na área, embora observe que as pessoas que ele conhece em La Unión estão preocupadas com a possibilidade de serem forçadas a se mudar.
De volta a Honduras, o pesquisador José Luis Palma Herrera vê as ZEDEs e projetos semelhantes como uma reviravolta moderna na dolorosa história do colonialismo corporativo da região. “A promessa de acabar com a pobreza e melhorar vidas tem sido usada para fazer com que os cidadãos aceitem esses enclaves de corrupção e exploração”, diz ele. “No entanto, a maioria dos lucros dos enclaves vão para fora do país, [com] nenhum desenvolvimento real nas regiões onde estiveram”.
Além de Próspera, existem mais três ZEDEs em Honduras. Projetos de cidades privadas menos radicais estão em andamento no Malawi e nos EUA. O criador do Ethereum, Vitalik Buterin, esteve envolvido em negociações com o governo da Zâmbia, África Oriental sobre a criação de uma zona econômica especial movida à cripto.
“Estamos tentando ajudar a criar um tipo inteiramente novo de indústria … a indústria da construção de cidades”, diz Goff. Ele diz que eventualmente gostaria de ver algumas centenas de empreendimentos em todo o mundo — “pontos brilhantes de prosperidade trabalhando juntos para criar um futuro mais brilhante para a humanidade”.
Nem todo mundo acredita no sonho. Em Roatán, Rosa Daniela se preocupa com o impacto em sua comunidade e em outras semelhantes. “Eles vêm até nós, esses caras aventureiros, em nome da liberdade”, diz ela. “Eles querem começar conosco; somos apenas um experimento. Se eles tiverem sucesso aqui, se mudarão para o seu país e para outros países do mundo”.
MIT Technology Review
